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Inovações em Educação

Secretarias criam plano para entregar aula a distância em pandemia do coronavírus

Acre, Amazonas, Mato Grosso e São Paulo começam a organizar estratégia de contingência diante a suspensão das aulas

por Marina Lopes e Vinicius de Oliveira ilustração relógio 20 de março de 2020
Com o fechamento de escolas para conter a disseminação do coronavírus (COVID-19), redes públicas de todo o país começam debater medidas para minimizar os danos aos estudantes durante o período de suspensão das aulas presenciais. Na última quarta-feira (18), representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), CNE (Conselho Nacional de Educação), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e MEC (Ministério da Educação) se reuniram para pensar em caminhos viáveis para oferecer educação a distância durante esse período.
Na corrida contra o tempo para minimizar os impactos do fechamento das escolas, as redes estaduais do Acre, Amazonas, Mato Grosso e São Paulo dão os primeiros passos dos seus planos de contingência, que começam a ter início nas próximas semanas.
Amazonas faz parceria com canal de TV aberta
Com a experiência consolidada do Centro de Mídias, que transmite aulas para as comunidades localizadas em zonas rurais e de difícil acesso, o Amazonas lançou nesta sexta-feira (20) o programa “Aula em Casa” (PDF), que irá alcançar 180 mil estudantes de Manaus, Iranduba, Manaquiri, Careiro da Várzea e Rio Preto da Eva. A partir de uma parceria entre a Seduc (Secretaria de Educação e Desporto) e a TV Encontro das Águas, serão disponibilizadas aulas em três canais de televisão aberta e em plataformas online. O regime especial foi aprovado pela Resolução nº 30/2020, homologada pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas.
“A partir de segunda-feira, vamos transmitir em TV aberta conteúdos pedagógicos para alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do primeiro ao terceiro ano do ensino médio. Nós temos uma acervo de aulas do Centro de Mídias que já estão produzidas e que serão utilizadas nesse primeiro momento”, explica Sabrina Araújo, gerente de mídias e conteúdos digitais do Centro de Mídias de Educação do Amazonas, da SEDUC (Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas).
A proposta anunciada pelo titular da secretaria, Luís Fabian, é que a partir da segunda semana as aulas sejam gravadas ao vivo. Além das transmissões, que serão organizadas em diferentes horários para cada uma das etapas, a partir de amanhã a secretaria estadual deve divulgar informações sobre como os estudantes terão acesso aos conteúdos digitais e exercícios que estarão disponíveis em um AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) e na plataforma Saber+. Será oferecido ainda o aplicativo “Mano”, disponível em lojas de aplicativos Google Play e Apple Store, para que os adolescentes e jovens possam tirar dúvidas enquanto assistem às aulas.
Acre estuda acordo com empresas de telecomunicação
A experiência e as plataformas usadas no Amazonas são inspiração para a secretaria de educação do Acre. Desde as últimas semanas, os dois estados conversam para estabelecer uma parceria.
Neste momento, os esforços da secretaria do Acre estão concentrados na contratação de ferramenta que possa monitorar a realização de tarefas por parte dos alunos e que facilitem a posterior comprovação da oferta dos conteúdos a distância.
Assim como em outras secretarias, o estado também enfrenta a dificuldade nas duas pontas: falta internet nas escolas (só 40% estão conectadas) e parte significativa dos alunos também não possui dispositivos ou conectividade suficiente para acompanhar as aulas em casa.
Para contornar esse cenário, Javã Sousa Costa, chefe do Departamento de Tecnologia e Informação da secretaria de educação local, afirma que é estudado pelo governo um acordo com empresas de telecomunicação para que a conta não recaia sobre o professor, aluno ou as famílias. “Vamos conversar com empresas de telecomunicação para que elas possam liberar os aplicativos educacionais do consumo de dados (tarifados). Assim, a gente pode começar a gravar aulas e enviar para os alunos”, disse.
O plano de contingência do estado deve começar pelos estudantes do ensino médio e depois chegar aos do ensino fundamental. Costa afirma ainda que, por questões de prevenção ao coronavírus, nem todos os professores serão chamados para gravar as aulas iniciais.
São Paulo avalia implementar plataforma online
A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo também homologou a deliberação aprovada pelo Conselho Estadual que permite a realização de atividades a distância para turmas do ensino fundamental e médio para computar os dias letivos. Durante transmissão realizada no Twitter nesta quinta-feira (19), o secretário Rossieli Silva afirmou que a pasta estuda formas de implantar uma plataforma em EAD para o período de distanciamento social. A ideia é que possam ser oferecidas atividades pedagógicas e videoaulas gravadas com os próprios professores da rede.
“Nós estamos estudando possibilidades para o caso da extensão prolongada do tempo, que vá além do recesso e das férias. Também estamos estudando aproveitar esse período para compor o calendário, mas temos com clareza uma necessidade de criar outras saídas caso dure três ou quatro meses de suspensão das aulas”, afirmou Rossieli, durante transmissão.
No momento, a rede tem feito estudos pedagógicos e de infraestrutura para avaliar estratégias para os estudantes que não têm equipamento ou internet em casa. “Estamos tentando conseguir patrocínio para não gastar a internet do professor ou do aluno. Isso é um desafio para nós”, destacou o secretário.
Entre outras ações, a rede também estuda as melhores maneiras para disponibilizar o acesso aos conteúdos. “Precisamos pensar em como chegar aos alunos e professores a partir dos dispositivos que eles possam ter, sejam notebooks, computadores ou celulares. Temos que pensar em conteúdos que sejam adaptados aos diferentes tipos de tela. Temos um esforço conjunto de todas as redes para pensar em como chegar no maior número de alunos usando tecnologia”, destaca Liliane Costa, diretora do Centro de Estudos e Tecnologias Educacionais da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo.
Mato Grosso elabora atividades para os estudantesNa rede do Mato Grosso do Sul, a semana foi de planejamento entre professores e gestores escolares para as atividades que serão ministradas a distância para os alunos durante os próximos 15 dias.
A resolução 3.475 de 19 de março afirma que devem ser estabelecidos meios de comunicação, físicos ou digitais, dependendo das condições de acesso do estudante, com prioridade para o último, a fim de evitar a circulação de pessoas na escola.
“Nos primeiros 15 dias nós iremos fazer o que chamamos aqui de aulas programadas, que estão de acordo com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e o referencial curricular do estado”, diz Paulo Cézar Rodrigues dos Santos, coordenador de Tecnologias Educacionais da SED (Secretaria de Estado de Educação). Alunos que não tiverem acesso à internet poderão retirar exercícios impressos para resolver em casa.
O documento da secretaria também determina que as escolas fiquem abertas mesmo com aulas suspensas. Também está previsto o empréstimo de materiais para estudantes com deficiência, tal como a máquina Perkins (de escrita em braille) para cegos.
Para além dos claros desafios para conectividade de professores e alunos, em todas as secretarias ainda é igualmente difícil dizer, agora, quando as aulas vão retornar às escolas.
* Esta publicação contou com a parceria do CIEB (Centro de Inovação para Educação Brasileira)





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As escolas e o MST

Conheça as propostas educacionais e a realidade dos trabalhadores sem terra

Fernanda Salla (novaescola@fvc.org.br) e Elisa Meirelles, de Parauapebas, PA e de Querência do Norte e Londrina, PR

As histórias das escolas em assentamentos no Brasil têm particularidades, mas o enredo principal de todas é semelhante. Começa com a chegada de famílias a uma terra considerada improdutiva. Depois que elas montam acampamento, recebem a diretriz do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) para criar um espaço de Educação. Em muitos casos, não há professores formados: quem mostra aptidão para lecionar e sabe um pouco mais que os outros ganha a função. Paralelamente, o grupo pressiona o governo para que a ocupação seja reconhecida como assentamento e a escola se torne parte da rede pública e receba investimentos.

Enquanto a situação não é resolvida, a instituição funciona no modelo itinerante: se os trabalhadores forem expulsos, ela acompanha o grupo para onde for. É o caso da Escola Itinerante Maria Aparecida Rosignol Franciosi, em Londrina, 386 quilômetros de Curitiba, no Assentamento Eli Vive, criado em 2013, depois de quatro anos de acampamento. A instituição está em processo de se tornar fixa até 2015. "No início, as aulas ocorriam nas cocheiras da fazenda ocupada. Depois, em barracos de lona e hoje em salas de madeirite", diz Vanderleia Fortes, coordenadora pedagógica.

De acordo com o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), até 2012, foram criados no país 9.070 assentamentos, nos quais vivem 933.836 famílias. Elas fazem parte de um cenário que vem ganhando força desde o fim dos anos 1990, protagonizado pelos trabalhadores rurais. "Esses sujeitos coletivos, com suas lutas sociais e práticas educativas, têm sido capazes de interrogar e apresentar alternativas ao projeto hegemônico de desenvolvimento rural, às tradicionais escolas rurais e aos processos de formação de educadores", explicam Mônica Molina e Helana Freitas no texto Avanços e Desafios na Construção da Educação do Campo.

Diferentemente de outras escolas, essas surgem no contexto de luta por direitos. A EMEF Crescendo na Prática, em Parauapebas, a 707 quilômetros de Belém, é um exemplo. "Em 1994, participei da ocupação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá (a 554 quilômetros de Belém), exigindo a posse da terra. Na época, levantamos quantas crianças havia no grupo e montamos turmas multisseriadas. Eu lecionei para algumas delas", diz Clívia Uhl, hoje diretora da escola. Dois anos depois, o grupo obteve a terra, e nasceu o Assentamento Palmares 2. Já como parte integrante da rede municipal, a instituição passou a funcionar em um barracão de madeira, se mudando depois para o prédio atual, de alvenaria.

Fato semelhante ocorreu no centro-oeste do Paraná. Com a mecanização do campo e a construção das hidrelétricas de Salto e Santiago e de Itaipu, em Foz do Iguaçu, a 635 quilômetros de Curitiba, muitas famílias perderam o emprego. Então, grupos se organizaram e fizeram a primeira ocupação na região, em 1984. Não conseguiram a posse da terra e, em 1988, migraram para Querência do Norte, a 630 quilômetros da capital. Ficaram acampados por sete anos, até a criação do Assentamento Portal do Tigre. "O Centro Municipal de Educação no Campo Chico Mendes surgiu quando ainda estavam acampados", conta a diretora Maria Edi Comilo, que começou a lecionar na época, mesmo sem formação. "As crianças escreviam com carvão em papelão. Quando preenchiam a página por completo, elas apagavam com as mãos e recomeçavam", conta. Ela se formou no Magistério em 1994, fez o Normal Superior a distância em 2005, cursou Pedagogia e depois se dedicou ao mestrado em Educação sobre Políticas Públicas na Educação no Campo.
Valorização da realidade local

Quando a regularização de uma escola ocorre, ela passa a ser regida pelas regras da rede pública. Isso implica mudanças. Uma delas tem a ver com a contratação de docentes via concurso público e muitas vezes reflete na saída dos mais antigos de cena. "Em 1998, houve um concurso em Parauapebas e quase todos os professores da Crescendo na Prática foram substituídos. Restaram seis formados, que passaram na prova. Os demais foram estudar, voltaram e hoje são maioria", diz Clívia.

O investimento para proporcionar estudos aos docentes é um ponto forte no MST. Além de organizar cursos próprios, o movimento pressiona as redes para garantir outros em universidades locais. "A Educação é vista como algo emancipatório", diz Maria Edi. As aulas são organizadas em regime de alternância, nos fins de semana e durante as férias. "Assim, os docentes não têm de se afastar da sala de aula", explica Marcos Gehrke, professor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), que trabalha há mais de 25 anos com educadores do campo.

Outra mudança que ocorre nas escolas de assentamento quando são incorporadas à rede é que elas passam a ter de seguir as diretrizes curriculares municipais ou estaduais, oferecendo aos alunos aulas das disciplinas obrigatórias por lei. Mas, ainda assim, persistem algumas diferenças. "É possível trabalhar os conteúdos segundo a realidade local e, nessa perspectiva, inserir outras disciplinas no currículo", explica Arlete dos Santos, autora de Ocupar, Resisitir e Produzir, Também na Educação! (284 págs., Paco Editorial, tel. 11/4521-6315, 48,51 reais).

Em Querência do Norte, por exemplo, os alunos têm aulas de Práticas Agrícolas e Ambientais, em que visitam as plantações, e de Cultura Camponesa. "A Educação se estende para outros espaços, como marchas, congressos, seminários e ocupações", diz Arlete. O calendário escolar leva em conta datas comemorativas da rede, mas também considera as significativas para o MST. Por exemplo, o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em abril de 1996, no município de mesmo nome, no Pará. A respeito desse cenário, é inevitável o questionamento sobre como as convicções do MST adentram as classes. "Qualquer prática educativa é baseada numa concepção de ser humano, numa visão de mundo", afirmam Mônica e Helana. Quer dizer, no campo ou na cidade, a escola reflete a comunidade.

As escolas e o MST

Conheça as propostas educacionais e a realidade dos trabalhadores sem terra

Fernanda Salla (novaescola@fvc.org.br) e Elisa Meirelles, de Parauapebas, PA e de Querência do Norte e Londrina, PR

Autonomia para trabalhar
Para que a organização seja possível, as escolas precisam ter certa autonomia em relação à Secretaria de Educação a qual são ligadas. "O MST traça estratégias com o estado para implementar sua proposta", explica Arlete. Por ser um movimento nacional estruturado, consegue garantir seu espaço e sua identidade, coisa que nem sempre acontece em outras instituições de ensino do campo. "As escolas de comunidades rurais menores geralmente não têm essa força e acabam desassistidas", complementa Gehrke.

Um exemplo bem-sucedido ocorreu em Parauapebas. Quando os dirigentes da Crescendo na Prática notaram que o espaço estava pequeno para o número de matriculados, reivindicaram o terreno vazio vizinho e foram autorizados a usá-lo. A ampliação do prédio está sendo feita pela prefeitura. A seriedade dos gestores também é refletida no transporte escolar. Oito ônibus e três micro- ônibus passam nos lotes diariamente. "Sabemos quem vem em qual veículo. Assim, minimizamos as faltas", diz Clívia.

O princípio que norteia as escolas é a gestão democrática. Em Londrina, por exemplo, o assentamento tem dez brigadas com 50 famílias divididas em núcleos, um deles responsável por questões relacionadas à Educação. Os integrantes do primeiro se reúnem semanalmente para tratar de questões como transporte e, depois, lutam com os órgãos públicos por melhorias. Crianças e jovens fazem parte dos grupos setoriais organizados pela escola. Cada um deles é responsável por uma área, como manutenção da horta. De acordo com o documento de autoria de Mônica e Helana, "ensinar a trabalhar em coletivos é um relevante mecanismo de formação e de aproximação das funções que a escola pode ter nos processos de transformação social".
Educação em assentamentos
As matrículas de Educação Básica em escolas de assentamento brasileiras somam 392.356

Isso representa quase 1% do total no país.

Fonte Censo Escolar 2012
Dilemas e ideologias

Dois aspectos merecem atenção quando se fala em escolas em assentamentos. O primeiro é que nem todas estão alinhadas ao MST. Como instituições públicas, são geridas por funcionários concursados ou nomeados, que podem ter valores diferentes. "Mas pessoas contrárias aos princípios do movimento acabam tendo dificuldades em implementar sua proposta", diz Arlete. Para minimizar essas situações, as lideranças pedem às redes que os gestores sejam indicados por elas ou eleitos. O segundo tem a ver com as famílias que não são sem-terra. Normalmente, não há problemas, já que a questão da terra costuma ser relevante para elas também.

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